Um benefício financeiro vital, que busca ajudar as mulheres que engravidam após o período de nascimento do bebe ou adoção de filho, pensado para o aumento de gastos que acontece nas famílias após a chegada de um novo integrante.
Inicialmente a chegada de uma nova criança na família é motivo de muito orgulho e euforia, e nem poderia ser diferente. Porem com o passar do tempo, todos acabam se preocupam por diversos fatores.
A mudança de rotina acaba acontecendo, e antes o seu tempo de descanso, agora passa a ser destino para o cuidado do bebê que ainda não pode se defender sozinho. Pensando nisso que foi criado o Salário Maternidade no Brasil, que ainda é de pouco conhecimento de muitas famílias. Iremos te explicar agora na prática, como acontece esse processo.
Como foi criado e para que serve
Existente desde o ano de 1994, foi uma iniciativa posta em prática pelo Governo Federal, garantindo mais auxílio financeiro a todas as mães. No início, o salário maternidade era apenas um benefício concedido para mulheres grávidas, ou que recém haviam dado a luz.
Porém as condições mudaram ao longo do tempo, e até homens em casos de adoção ou morte de seu cônjuge, podem solicitar o auxílio.
O benefício é sempre pago pela Previdência Social. Desse modo, garante auxílio financeiro às mães no período inicial e depois da chegada do filho. O seu principal objetivo é suprir as necessidades da criança, principalmente em gastos com fraldas e alimentação.
Para saber mais sobre as condições do auxílio e se você pode ser um beneficiado, acesse o site da previdência social.
Quem tem direito
Para solicitar este salario adicional, precisa constar antecipadamente sobre o acontecimento de um parto, livro de aborto criminoso. Mães de bebes natimortos também podem entrar em contato para solicitar o benefício.
O processo de solicitação é feito desde que a mãe se encaixa na categoria de segurada do INSS. Não será checado e nem é necessário que contribua mensalmente para o sistema de aposentadoria. Assim, é possível solicitar o auxílio mesmo estando desempregada e sem carteira assinada por longo período.
É preciso obedecer algumas regras no dia da entrevista, como que em caso de ser empregada ou trabalhadora doméstica, demonstrar que está afastada de serviços durante o período da gravidez ou se for desempregada, comprovar a carência de pelo menos 10 meses de contribuição no sistema do INSS.
Qual a duração do salário maternidade?
A duração do benefício irá decorrer de acordo com o tipo de gravidez e parto. Se o parto for antecipado o auxílio é valido por até 120 dias, e o mesmo em casos de adoção. Se o aborto for criminoso, o benefício é valido por apenas 14 dias.
Outra dica para mães que trabalham de carteira assinada, é que existe a chance de prorrogar o benefício se cumprir com algumas obrigações. Algumas empresas estão inseridas no programa Empresa Cidadã, e permitem as suas funcionárias o direito de se ausentar dos serviços por até 60 dias, após o parto.
O benefício nesse caso pode passar então de 120 para até 180 dias. Os cálculos para valores dos benefícios também podem variar, sendo que sempre opera de acordo com o salário vigente. Nunca pode ser ultrapassado de acordo com a lei pelo teto estabelecido, que no ano de 2020 será de R$ 1045.
O Salário Maternidade é um direito de todas as mulheres grávidas ou de seus parceiros para o solicitar, e por isso é dever seu de se apresentar a um posto da Previdência e exigir seu benefício. Sabemos como é importante principalmente em famílias de baixa renda.